Aviso Legal

Este Aviso Legal apresenta a identificação da empresa responsável por este site, em conformidade com o dever de identificação previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Identificação da empresa

Razão social: 53.221.358 Filipe Manuel da Silva
CNPJ: 53.221.358/0001-00
Natureza jurídica: Empresário Individual
Atividade econômica principal: 49.30-2-01 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal
Endereço: Rua Água Branca, 157, Conj., Nova Vista, Belo Horizonte/MG, CEP 31.070-050
Telefone/WhatsApp: (83) 99377-3741
E-mail: contato@filipemanueldasilva.com
Situação cadastral: Ativa (desde 17/12/2023)

2. Natureza do conteúdo do site

O conteúdo deste site tem finalidade institucional e comercial, descrevendo os serviços de transporte rodoviário de carga municipal oferecidos pela empresa. As informações são apresentadas de boa-fé e refletem os dados cadastrais e a atividade real da empresa junto à Receita Federal do Brasil.

3. Isenções e limitações

Ainda que sejam empregados esforços para manter as informações precisas e atualizadas, não se garante a ausência absoluta de erros ou desatualizações pontuais. Em caso de divergência entre o conteúdo do site e os dados oficiais da empresa, prevalecem os dados registrados junto aos órgãos competentes.

4. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias relacionadas ao uso deste site serão dirimidas no foro da comarca do domicílio da empresa, no estado de Minas Gerais, salvo disposição legal em contrário.

5. Documentos relacionados

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